1. Informações do Utilizador

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
Responsável Legal: El Institut Régional de Formation de la zone Europe Ibérique – Lycée français de Barcelone

Sede Social: Carrer Bosch i Gimpera, 6-10, Barcelona, 08034, España

CIF: G08460222

Email de Contacto: irf@lfb.es

Telefone: 93 252 57 26

Sítios Web: https://efep.es

O Proprietário garante o cumprimento das normas vigentes em matéria de proteção de dados pessoais, refletidas no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares (RGPD) e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD). A utilização do sítio web implica a aceitação da presente Política de Privacidade, bem como das condições incluídas no Aviso Legal.

Exatidão e veracidade dos dados pessoais: o utilizador compromete-se a assegurar que os dados fornecidos ao proprietário do domínio são corretos, completos, exatos e atualizados, e a mantê-los devidamente atualizados. Enquanto utilizador do site, o utilizador é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados submetidos ao site, exonerando o proprietário de qualquer responsabilidade a este respeito.

Direitos dos Utilizadores

  • Direito de acesso aos dados pessoais: o direito de contactar o responsável pelo tratamento de dados para saber se este está ou não a tratar os seus dados pessoais e, se esse tratamento estiver a ser efetuado, para obter informações.
  • Direito de retificação: retificação dos dados pessoais inexatos. Pode também ser solicitado que os dados pessoais incompletos sejam completados, nomeadamente através de uma declaração adicional.
  • Direito ao apagamento: solicitar o apagamento de dados pessoais. Este direito pode ser alargado ao responsável pelo tratamento de dados que tenha tornado públicos os dados, dando instruções aos responsáveis pelo tratamento de dados que estejam a tratar esses dados pessoais para apagarem quaisquer ligações a esses dados, ou cópias ou réplicas desses dados. Estes dados serão conservados exclusivamente para efeitos de formulação, exercício ou defesa de reclamações.
  • Direito de se opor ao tratamento: opor-se ao tratamento de dados pessoais pelo responsável pelo tratamento, a menos que os dados devam continuar a ser tratados por razões legítimas.
  • Direito à limitação do tratamento: não efetuar as operações de tratamento dos dados que seriam adequadas em cada caso, enquanto o responsável pelo tratamento determina se é adequado dar seguimento a outros pedidos.
  • Direito à portabilidade dos dados: quando o tratamento for efetuado por meios automatizados, receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente, de leitura automática e interoperável e poder transferi-los para outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
  • Se considerar que processámos os seus dados pessoais de forma injusta ou ilegal, ou que não cumprimos os seus direitos ao abrigo do RGPD, tem o direito de procurar proteção junto da autoridade nacional de supervisão da proteção de dados. Se residir na União Europeia (UE) ou no Espaço Económico Europeu (EEE) e considerar que o tratamento de dados que o preocupa foi efetuado no seu país de residência, pode procurar a proteção da autoridade nacional de controlo designada no seu país. Deve ter em atenção que a autoridade de controlo nacional da UE ou do EEE que contactar primeiro pode não ser a autoridade que trata da sua queixa. O tratamento global da sua queixa será efetuado por uma “autoridade de controlo principal”, que será designada durante o processo de queixa.

Contactos para o Exercício dos Direitos
As partes interessadas podem exercer os seus direitos enviando uma comunicação escrita para o endereço fiscal Carrer Bosch i Gimpera, 6-10, Barcelona, 08034, Espanha ou para o endereço de correio eletrónico irf@lfb.es.

Se o consentimento tiver sido dado para uma finalidade específica, pode ser retirado a qualquer momento, sem efeitos retroativos.
Tratamento, Legitimidade e Conservação dos Dados
Para navegar em https://efep.es/es/ não é necessário fornecer quaisquer dados pessoais. Os casos em que é necessário fornecer os seus dados pessoais são os seguintes:

  • Ao contactar-nos através do envio de uma mensagem de correio eletrónico.
  • Ao inscrever-se num formulário de subscrição do serviço de newsletter.

Em geral, os dados de que necessitamos são:

  • Dados de identificação
  • Dados de ligação e de navegação

Quando preencher os seus dados pessoais para aceder a qualquer serviço na Web, serão indicados os campos que são obrigatórios para fornecer ou dar acesso ao serviço. Se optar por não fornecer estas informações, pode não conseguir completar o seu registo como utilizador ou pode não conseguir usufruir destes serviços.

Web: Os dados pessoais recolhidos quando este meio tiver sido utilizado para os fornecer serão objeto de tratamento automatizado. Para efeitos de políticas de segurança, poderá ser conservado o seu endereço IP, que poderá ser utilizado para verificar a veracidade da origem da mensagem. Utilizamos estes dados para os serviços prestados através do sítio Web.

Newsletter: O serviço de newsletter é gerido pela empresa MAILCHIMP. Trata-se de um serviço automático e gratuito para os utilizadores que o solicitem voluntariamente. A finalidade do tratamento destes dados será a de fornecer o serviço de subscrição solicitado. Pode anular a sua subscrição a qualquer momento, clicando na ligação no final da mensagem de correio eletrónico que recebe.

Modalidade “Se Connecter”: os dados introduzidos pelo utilizador têm apenas a finalidade de identificar o acesso ao portal. O utilizador pode cancelar a sua inscrição a qualquer momento. O tratamento dos seus dados baseia-se no seu consentimento para permitir a funcionalidade do portal para o qual o utilizador solicitou acesso.

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  • Apoiar e melhorar os serviços oferecidos por este sítio Web.
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Confidencialidade

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